Introdução

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O INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE (Instituto Mirante), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social pelo Governo do Ceará pelo Decreto estadual 34.237/2021, com fundamento na lei do Estado do Ceará 12.781/97 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, o presente Edital de OCUPAÇÃO DA LOJA / LIVRARIA DA PINACOTECA DO CEARÁ, espaço que integra a Rede Pública de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará), com gestão em parceria com o Instituto Mirante.

Constitui objeto do presente chamamento público a seleção de pessoa jurídica para ocupação do espaço destinado à operação de atividade comercial localizada na Pinacoteca do Ceará, situada no complexo Cultural Estação das Artes, visando o desenvolvimento – por meio de exploração comercial - de serviços típicos de loja/ livraria, localizado na Rua 24 de maio, Praça da Estação s/n, Centro, Fortaleza - CE, por empresa especializada no ramo de comércio de produtos literários, culturais e artísticos, mediante critérios estabelecidos neste Edital.